sábado, 30 de junho de 2012
CAMPANHA NOSSAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUER BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODOS OS PARQUES PUBLICOS OU PRIVADOS.
Venham no Site do Jornal Fato Paulista e cobrem dos nossos Governantes a instalação de Brinquedos Adaptados nos Parques Públicos para as crianças com Deficiência.
Postem seus Comentários é muito importante a sua participação na construção de um país mais justo para todos.
Os brinquedos e equipamentos dos parques de diversões públicos ou privados deverão ser adaptados para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. É o que determina a Lei nº. 11.982/09, que prevê que a adaptação deve ocorrer em cinco por cento de cada brinquedo ou equipamento com a respectiva identificação. (clique “more” para ver a Lei)
LEI Nº 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Art. 2o O art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 4o ……………………………………………………………..
Parágrafo único. Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível.” (NR)
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Welber Oliveira Barral
Muito Obrigada pela compreensão e Colaboração.
Um Grande Abraço
Valdir Timóteo
Coordenador Geral do MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ, a Cidadania em Ação.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Kassab não cumpre promessas, Cemitério de Itaquera continua sem acessibilidade veja respostas não cumpridas no oficio
Cemitérios da Zona Leste sem acessibilidade - Edição 135
21-Out-2010 | |
Texto Aglécio Dias Charge: Jorge Barreto Segundo levantamento feito pelo Fato Paulista nenhum dos cemitérios da região Leste da Capital oferece total acessibilidade para pessoas com deficiência, entre os principais problemas apresentados nesses locais estão: A falta de vagas sinalizadas e de uso exclusivo nos estacionamentos, banheiros totalmente adaptados, exclusivos e sinalizados além de precárias rampas de acesso. A acessibilidade é um direito das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida garantido pelas Leis Federais 10.098 e 10.048, regulamentadas pelo Decreto Federal 5.296, que definem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade dessas pessoas aos espaços públicos e privados de uso coletivo tais como parques, sanitários públicos, veículos de transporte coletivo, comércios entre outros locais. Porém fazer com que essas leis sejam cumpridas é na maioria das vezes, uma tarefa difícil, desgastante e burocrática. Por falta do cumprimento dessas leis o cadeirante, coordenador geral do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo teve que passar por constrangimento no velório de sua mãe Zilda Cardoso no Cemitério de Itaquera no dia 21 de setembro. Na ocasião, ao precisar utilizar o sanitário percebeu que sua cadeira não passava pela porta do banheiro e teve que fazer o processo de sondagem para o esvaziamento da bexiga do lado de fora do ambiente, na frente de várias pessoas. "Tive que passar a sonda uretral para o esvaziamento da bexiga em um hall de entrada dos banheiros na frente de todo mundo, em local propício a pegar uma infecção, pois tive que virar um cesto de lixo de boca para baixo para colocar os materiais utilizados para fazer a sondagem, materiais esses que por orientação médica devem sempre ser utilizados com muita assepsia, mas infelizmente aquele local não oferece nenhuma condição para o uso de pessoas com deficiência", relatou. Após passar por essa situação que segundo Valdir já se repetiu outras vezes, ele entrou com um pedido na Câmara Municipal cobrando a fiscalização desses cemitérios e exigindo que a lei seja cumprida. "É preciso que se tomem providências com relação a esse fato, afinal os deficientes também têm o direito de velar seus mortos e ter seus direitos respeitados independente do lugar", esclareceu. Em visitas feitas pela reportagem do Fato Paulista em seis dos sete cemitérios da Zona Leste, entre eles um particular, foi comprovado que as leis de acessibilidade não estão sendo respeitadas integralmente por nenhum deles. Entre os cemitérios visitados estão: Cemitério de Itaquera, Cemitério da Penha, Cemitério da Quarta Parada, Cemitério da Saudade, Cemitério da Vila Formosa I e II e o Cemitério Carmo (particular). O Cemitério da Vila Formosa I e II, considerado o maior da América Latina, ganhou recentemente um novo velório com vinte salas, conta com banheiros adaptados e de fácil acesso, porém em seu interior tem um local onde o cadeirante possa colocar os objetos usados para esvaziar a bexiga como sondas e gases. Outro ponto importante é o fato de o símbolo universal de acessibilidade que tem cores especificas e padronizadas nas cores azul e branco ter sido substituído por outro de cores cinza escuro. Assim como nos banheiros a sinalização das vagas exclusivas está fora do padrão. Já os outros banheiros que ficam nas entradas do cemitério não têm nenhum tipo de adaptação, além de serem de uso coletivo estão completamente sujos e abandonados. No Cemitério da Quarta Parada no Tatuapé, um dos mais antigos da cidade, não existe nada que indique que o local tem acessibilidade, com apenas uma pequena rampa lateral de acesso ao local do velório o lugar tem banheiros apertados, sujos e de uso coletivo, também faltam sinalização e vagas de uso exclusivo no estacionamento. No velório do Cemitério da Saudade em São Miguel Paulista, que fica junto a administração existem banheiros limpos e de fácil acesso, porém não conta com nenhum tipo de adaptação ou sinalização para deficiente além de ser de uso coletivo. Próximo da capela do cemitério que também é usada para velar os mortos, a situação é muito pior, os locais utilizados como banheiros não têm rampas de acesso e estão totalmente abandonados. Já Cemitério da Penha não possui velório, mas é talvez o mais degradado da região leste, não oferece nenhum tipo de acessibilidade em seus banheiros que ficam trancados a maior parte do tempo. Na entrada principal existe uma escadaria que dificulta a chegada de um deficiente ao setor administrativo. O descaso e a falta de respeito com a pessoa com deficiência não se limita apenas aos cemitérios públicos. O Cemitério do Carmo, de propriedade privada também está entre os que não cumprem a lei. O local que tem junto a entrada belos chafarizes com carpas nadando, lojas de flores e arranjos, lanchonetes e muitas placas indicativas, também não possue banheiros totalmente adaptados e exclusivos, nem rampas de acesso, muito menos estacionamentos sinalizados e exclusivos. Em conversa com funcionários e administradores dos Cemitérios da Quarta Parada, da Penha, da Saudade e da Vila Formosa, todos afirmaram que não existe de fato total acessibilidade nos seus cemitérios e velórios, mas comentaram que existe um projeto da Prefeitura para a reforma de todos os cemitérios da Capital nos próximos meses.
Nota da redação O Fato Paulista entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Paulo para comentar os assuntos tratados acima, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta. |
domingo, 10 de junho de 2012
Projeto de Lei 351/2012 Visa a Isenção de tarifas para portadores de deficiência nos ônibus intermunicipais
Da redação: Daniela Arbex 06/06/2012 17:55
São consideras pessoas com deficiência as que se enquadram como portadoras nas categorias de deficiência física, auditiva, visual, mental e deficiência múltipla, quando há associação de duas ou mais deficiências.
Segundo a justificativa do projeto, visa-se com essa medida proteger os direitos das pessoas portadoras de deficiência que precisam utilizar o transporte intermunicipal. Como justifica o deputado: "o objetivo é de preencher uma lacuna que existe no Estado de São Paulo no que se refere ao transporte intermunicipal".
De acordo com o parlamentar, as pessoas portadoras de deficiência são isentas do pagamento de tarifa no transporte urbano na maioria dos municípios, incluindo a Grande São Paulo e, se carente, do pagamento de tarifa no transporte interestadual. Porém, quando precisam se deslocar entre municípios dentro do Estado, a situação é outra.
Fonte: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/DetalheNoticia?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=328456
Valdir Timóteo em minha opinião o projeto é muito interessante parabéns ao deputado, basta saber quando os ônibus intermunicipais e interestaduais vão ser adaptados, Essa é a grande questão? Infelizmente o Governo Estadual não vem cumprindo com suas obrigações de fazer com que todos os meios de transporte sejam adaptados e acessíveis as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
23 de Maio de 2012 as 12H00 Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já, esteve em reunião no Ministério do Planejamento (SPU/SP) Terreno Penha
No dia 23 de Maio de 2012 as 12H00 Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já, F. Lucineide e Padre Ney Oliveira estiveram em reunião no Ministério do Planejamento (SPU/SP) para tratar de assunto referente à solicitação da transferência de um terreno federal para a municipalidade, a reunião foi realizada por solicitação do deputado estadual Simão Pedro.
O terreno fica situado Avenida Doutor Orêncio Vidigal altura dos números 500/600 no bairro da Penha e é do Ministério da Agricultura do Governo Federal.
A reunião foi realizada na SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (SPU/SP) Av. Prestes Maia 733 - 13º andar com a participação da Superintendente: ANA LUCIA DOS ANJOS, Sra. Liliana, Deputado Simão Pedro engenheiro Reinaldo Martinez Ruiz, Pe. Ney Oliveira, Jornal Fato Paulista e Gazeta Penhense, Reunião com o objetivo de transformar o Terreno em um Parque resgatando a história do local e acrescentando as modernidades estabelecidas em leis referentes à acessibilidade em geral a fim de que a Penha tenha um parque com condições onde todos possam freqüentar, Ex: gestantes, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em fim um parque para Todos.
Enquanto tramitam as solicitações de transferência do Terreno para a municipalidade o Sr. Valdir Timóteo solicitou que fosse feito a limpeza do terreno e a manutenção dos muros, também solicitou que o muro do terreno de frente para Avenida Doutor Orêncio Vidigal fosse recuado a fim de dar espaço na calçada, espaço estabelecido em lei para permitir a acessibilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As solicitações foram acolhidas pela Superintendente: ANA LUCIA DOS ANJOS que ficou de dar os devidos encaminhamentos.
Ministério do Planejamento
Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por uma sociedade justa para todos.
domingo, 13 de maio de 2012
Escola de inglês Wise Up foi inaugurada no centro de Itaquera sem acessibilidade contrariando o Decreto 5.296 de 2004, Quem vai responder por isso?
Objetivos e medidas de acessibilidade | Prazo para edificações | Decreto n. 5.296, de 2/12/04 | |
DE USO PÚBLICO | DE USO COLETIVO | ||
Garantir a acomodação de, no mínimo, um acompanhante da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. | 30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07 | 48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08 | Art. 23, § 3° |
Garantir rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, para permitir saída segura de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, em caso de emergência. | 30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07 | 48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08 | Art. 23, § 4° |
Garantir áreas de acesso (coxias, camarins etc.) aos artistas, áreas que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | 30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes Vencimento: 3/6/07 | 48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08 | Art. 23, § 5° |
Garantir, nos estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, padrões de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários. | 30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07 | 48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08 | Art. 24, § 2° |
sábado, 12 de maio de 2012
Saiba como ter acesso às vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência
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quarta-feira, 9 de maio de 2012
Valdir Timóteo fala da Escola de inglês Wise Up de Itaquera inaugurada sem atender os requisitos minimos de acessibilidade
Reportagem
Em entrevista que concedi ao jornal da TV Cultura que foi ao Ar em 27 de Abril de 2012 as 21h10m a SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA foi indagada acerca da falta de Acessibilidade e das adaptações na 32ª Delegacia de Policia de Itaquera? Para meu EXPANTO.
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA AFIRMOU EM NOTA AO ÓRGÃO DE IMPRENSA QUE A 32ª DELEGACIA DE POLICIA POSSUI TOTAL ACESSIBILIDADE A DEFICIENTES.
Ora! Se a 32ª Delegacia de Policia tem acesso total as pessoas portadoras de deficiência faço as seguintes perguntas, Quando fui registrar o Boletim de Ocorrência na 32ª Delegacia de Policia fui muito bem tratado pelos funcionários, Mas, Por que Não consegui acessar o prédio com autonomia independência e segurança assim como esta estabelecida as determinações nas Leis federais? Visto que, logo na entrada da delegacia tem um degrau de mais de vinte centímetros de altura? E Rampas totalmente fora dos padrões ABNT_ NBR 9050?
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Fato Paulista, Andecon e Movimento Inclusão Já, na luta para garantir os direitos das pessoas com deficiência Wise Up de Itaquera é inaugurada sem acessibilidade - edição 168 24-Abr-2012
24-Abr-2012 | |
LIGIA MINARO / fotos Celso Silva / charge Jorge BarretoA Andecon – Associação Nacional de Defesa do Consumidor denuncia escola de idiomas inaugurada sem acessibilidade e a inércia da fiscalização por parte da Subprefeitura de Itaquera. O presidente da entidade, Rodinei Lafaete esteve no local depois que foi procurado pelo líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, que é cadeirante.O bairro de Itaquera, "coração da Zona Leste" vai ser sede da abertura da Copa do Mundo, se o estádio do Corinthians e as adequações viárias e de infra-estrutura, realmente se concretizarem. Este fato gerou uma natural euforia entre comerciantes e moradores, além de novas empresas, que estão se instalando no bairro dia-a-dia.Claro que novas empresas são bem vindas, pois representam desenvolvimento e novas vagas de emprego, mas é claro também que devem seguir a legislação municipal, que envolve habite-se, licença de funcionamento e acessibilidade. Torna-se inadmissível e difícil de imaginar que um grande prédio é construído em pleno centro de Itaquera, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, sem atender os requisitos mínimos de acessibilidade. Menos admissível ainda uma grande escola de idiomas ser inaugurada neste mesmo imóvel, sem licença de funcionamento e sem acesso a deficientes físicos. Lamentável o imóvel ser construído, ser inaugurada uma escola de idiomas, em pleno centro de Itaquera, sob as vistas grossas da CPDU – Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento Urbano, que não tem mantido as mesmas vistas grossas quando se trata de favelas e locais carentes. Nestes casos a fiscalização tem sido rígida.Depois de assistir por diversas vezes propagandas televisivas da escola de idiomas Wise-Up, o líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, por morar em Itaquera, resolveu fazer a sua matrícula na unidade do bairro, recém inaugurada. Quando chegou na Wise-Up Itaquera, localizada em pleno Largo da Matriz, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, Valdir Timóteo, que é cadeirante, deparou-se com uma grande escadaria e nenhuma acessibilidade.Sentindo-se vilipendiado no mais básico dos direitos, o de ir e vir, Valdir Timóteo procurou apoio da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, entidade presidida por Rodinei Lafaete, com sede na rua 24 de Maio, 35 3° andar no centro de São Paulo. Na terça feira, dia 10 último, Rodinei Lafaete, acompanhado de Valdir Timóteo, esteve na unidade e constatou a total falta de acessibilidade."Sou uma pessoa com deficiência e utilizo cadeira de rodas para minha locomoção, no dia 10 de abril, por volta das 14h20 fui a Itaquera junto com a minha esposa para buscarmos informações sobre um curso de Inglês em uma unidade da Wise Up recém inaugurada. Mas para minha triste surpresa quando cheguei à escola não tive como acessar o equipamento de ensino por ser um local com total falta de acessibilidade. A Wise Up é uma escola privada, mas que é de atendimento ao público, que de acordo com o Decreto 5.296 de 2004 deveria ter acessibilidade em todas as suas dependências", conta Valdir Timóteo, que acabou sendo atendido do lado de fora da escola, em pleno passeio público, e foi orientado a procurar a unidades Belém ou Tatuapé da Wise Up."Em meus 12 anos como presidente da Andecon já me deparei com várias situações absurdas de total e explícita afronta aos direitos do ser humano, do cidadão e do consumidor, mas nunca me deparei com uma situação tão absurda, inadmissível e reprovável como a praticada pela escola Wise Up de Itaquera", comenta Rodinei Lafaete.Solidário ao drama de Valdir Timóteo e de mais de 24 milhões de brasileiros com deficiência física, Rodinei Lafaete questiona a fiscalização por parte do Poder Público, neste caso da Wise Up Itaquera. Informa ainda que a acessibilidade à pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos, idosos e gestantes, são direitos previstos nas leis federais 10.741/03, 10.048/00, 10.098/00, 7.405/85 e Decreto Federal n 5.296/04."A direção desta escola, que enfatiza em seu slogan – inglês inteligente – de maneira insana, absurda e inadmissível, se instala num prédio construído há cerca de 8 meses atrás, ou seja, uma construção nova, que de maneira estranha e duvidosa, foi erguida a luz do dia em pleno centro de Itaquera, em tese, sem nenhum tipo de fiscalização da administração pública", relata Rodinei.O presidente da Andecon, ressalta que pretende questionar a Subprefeitura de Itaquera quanto ao habite-se da obra. "Sabemos que para se obter o habite-se é necessário que a obra, ou seja, o prédio tenha sido construído de acordo com a legislação vigente, ou seja, que tenha acessibilidade, para se ter o alvará de funcionamento tem que se ter o Certificado de Acessibilidade, alguém tem alguma dúvida em relação a ‘falta de acessibilidade’ na WISE UP de Itaquera?", finaliza.
PERGUNTAS QUE O PRESIDENTE DA ANDECON IRÁ FAZER DIRETAMENTE A COORDENADORA DE CPDU DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
a)O referido local, onde a WISE UP encontra-se instalada, ou seja, Rua Flores do Piauí nº 173, Centro de Itaquera, tem Habite-se, Alvará de Funcionamento e Certificado de Acessibilidade???b)Porquê a Subprefeitura de Itaquera quando da construção do referido Prédio, não embargou, não fiscalizou e permitiu que se construísse um estabelecimento comercial, totalmente irregular, sem nenhum tipo de acessibilidade, em afronta total as leis existentes ?c/Porquê a Subprefeitura de Itaquera não conserta o erro explicito que cometeu, ao permitir a construção do prédio em questão, determinando o seu fechamento imediato?Versão da Wise UpA reportagem do Fato Paulista, ouviu por telefone, a gerente administrativa da Wise up Itaquera, Graziela Regina que informou que "está sabendo do ocorrido e estará tentando se adequar". Admitiu que a escola realmente não tem acesso à cadeirantes, porém não soube informar nenhum prazo para a referida adequação.Também foi enviado e-mail para o diretor da escola, mas até o fechamento desta edição o diretor, que Graziela informou se chamar Otávio, não se pronunciou.
Versão da Subprefeitura de Itaquera
A reportagem do Fato Paulista entrou em contato com a Subprefeitura de Itaquera e o assessor de comunicação, jornalista Manuel Costa enviou a seguinte nota: "O estabelecimento em questão recebeu auto de intimação e deverá no prazo de 48 horas apresentar a licença de funcionamento".Fonte: www.jornalfatopaulista.com.brhttp://www.fatopaulista.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2683&Itemid=34Nota do Movimento Inclusão Já.Nossas Lutas por acessibilidade e pela inclusão das pessoas com deficiência não são contra pessoas ou contra empresas, nossas lutas são em beneficio de toda a sociedade, lutem hoje para não serem os abandonados do amanhã.Para ser uma pessoa com deficiência é muito fácil, todos podem vir a ser uma pessoa com deficiência em um unico piscar de olhos, pensem nisso.Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por você. |
Vamos exercer a nossa cidadania e eliminar os maus políticos da vida publica, ESSE PODER É NOSSO
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