23 de Maio de 2012 as 12H00 Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já, esteve em reunião no Ministério do Planejamento (SPU/SP) Terreno Penha

No dia 23 de Maio de 2012 as 12H00 Valdir Timóteo presidente do Movimento Inclusão Já, F. Lucineide e Padre Ney Oliveira estiveram em reunião no Ministério do Planejamento (SPU/SP) para tratar de assunto referente à solicitação da transferência de um terreno federal para a municipalidade, a reunião foi realizada por solicitação do deputado estadual Simão Pedro.

O terreno fica situado Avenida Doutor Orêncio Vidigal altura dos números 500/600 no bairro da Penha e é do Ministério da Agricultura do Governo Federal.

Foto do Terreno

A reunião foi realizada na SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (SPU/SP) Av. Prestes Maia 733 - 13º andar com a participação da Superintendente: ANA LUCIA DOS ANJOS, Sra. Liliana, Deputado Simão Pedro engenheiro Reinaldo Martinez Ruiz, Pe. Ney Oliveira, Jornal Fato Paulista e Gazeta Penhense, Reunião com o objetivo de transformar o Terreno em um Parque resgatando a história do local e acrescentando as modernidades estabelecidas em leis referentes à acessibilidade em geral a fim de que a Penha tenha um parque com condições onde todos possam freqüentar, Ex: gestantes, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em fim um parque para Todos.

Enquanto tramitam as solicitações de transferência do Terreno para a municipalidade o Sr. Valdir Timóteo solicitou que fosse feito a limpeza do terreno e a manutenção dos muros, também solicitou que o muro do terreno de frente para Avenida Doutor Orêncio Vidigal fosse recuado a fim de dar espaço na calçada, espaço estabelecido em lei para permitir a acessibilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

As solicitações foram acolhidas pela Superintendente: ANA LUCIA DOS ANJOS que ficou de dar os devidos encaminhamentos.

Ministério do Planejamento

Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por uma sociedade justa para todos.

Escola de inglês Wise Up foi inaugurada no centro de Itaquera sem acessibilidade contrariando o Decreto 5.296 de 2004, Quem vai responder por isso?

Verifique no Decreto abaixo e tirem suas conclusões

A prefeitura de São Paulo tem responsabilidade em deixar um equipamento de Ensino de atendimento ao publico ser inaugurado sem atender os requisitos mínimos de Acessibilidade?

Após tomar conhecimento do fato, Qual deveria ser as providencias a serem tomadas?

A Escola pode continuar funcionando?

Objetivos e medidas de acessibilidade	Prazo para edificações		Decreto n. 5.296, de 2/12/04
	DE USO PÚBLICO	DE USO COLETIVO
Garantir a acomodação de, no mínimo, um acompanhante da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.	30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07	48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08	Art. 23, § 3°
Garantir rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, para permitir saída segura de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, em caso de emergência.	30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07	48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08	Art. 23, § 4°
Garantir áreas de acesso (coxias, camarins etc.) aos artistas, áreas que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.	30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes Vencimento: 3/6/07	48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08	Art. 23, § 5°
Garantir, nos estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, padrões de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.	30 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/6/07	48 meses a contar da data de publicação (3/12/04) do Decreto 5.296, para as edificações já existentes. Vencimento: 3/12/08	Art. 24, § 2°

Não podemos aceitar que estabelecimentos de atendimento ao publico continuem ignorando as leis de acessibilidade.

Movimento Inclusão Já, na luta por um país onde todos sejam respeitados.

Saiba como ter acesso às vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência

Movimento Inclusão Já, trazendo informações importantes as pessoas com deficiência, Idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. Para mais informações visite o site do DETRAN de seu Estado essas informações abaixo são do Detran de SP. Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a vaga exclusiva de estacionamento, seja em espaço público ou privado, como shoppings, supermercados e bancos. O mesmo vale para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a legislação de trânsito vigente, deve haver uma reserva mínima de 5% das vagas para o primeiro grupo e de 2% para o segundo, devidamente demarcadas com a palavra “Idoso” e com o Símbolo Internacional de Acesso, respectivamente. Porém, para usufruir das vagas é preciso portar credencial de estacionamento própria, emitida pelos órgãos executivos de trânsito de cada município, ligados às prefeituras. O titular poderá utilizá-la em qualquer veículo, mesmo que não seja ele o proprietário ou quem está dirigindo. Tanto o Cartão do Idoso quanto o da Pessoa com Deficiência vale em todo o país e deve ser colocado sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima. Apenas cartões originais possuem validade, não sendo permitida a utilização de cópias, ainda que autenticadas. A credencial poderá ser suspensa ou cassada caso esteja fora do prazo de validade ou seja usada por terceiros. É válido destacar que o uso indevido das vagas exclusivas é caracterizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração leve, que gera três pontos no prontuário do condutor e multa no valor de R$ 53,20. Modelo de credencial para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida Como e onde conseguir a credencial? A credencial para estacionamento exclusivo é emitida pelo órgão executivo de trânsito de cada município. Na Capital, o benefício é concedido pelo Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) da Prefeitura de São Paulo. Veja abaixo o procedimento necessário: Cartão do Idoso Para solicitar o Cartão do Idoso, é preciso acessar o Sistema Unificado de Autorizações Especiais (SUAE), fazer o cadastro e preencher o formulário. Ao final, o interessado deve imprimir o requerimento, assiná-lo e encaminhá-lo, no prazo máximo de 15 dias, ao Setor de Autorizações Especiais do DSV, com cópia simples dos documentos listados abaixo: • Documento de identidade oficial, dentro da validade, com o número do CPF do requerente; se o documento de identidade não contiver o número do CPF, apresentar a cópia do CPF; • Comprovante atualizado de residência na cidade de São Paulo, no nome do requerente; • Quando alguém der entrada no requerimento no lugar do beneficiário, anexar documento de identidade oficial, dentro da validade, com o número do CPF do representante legal, além de Procuração, Tutela ou Curatela. É possível acompanhar a andamento da solicitação no site do SUAE, clicando na opção "Consultar Requerimentos". Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência A solicitação também deve ser realizada ao DSV, presencialmente ou via Correios. Primeiro, é preciso preencher o formulário de Requerimento para Cartão DEFIS-DSV, que pode ser acessado clicando aqui. Depois, basta anexar os documentos listados abaixo e protocolar no Setor de Autorizações Especiais do órgão: • Cópia simples do RG ou de documento equivalente da pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida; • Cópia simples do CPF; • Cópia simples de comprovante atualizado de residência na cidade de São Paulo, no nome do requerente; • Atestado médico que comprove deficiência física ambulatória, mobilidade reduzida ou deficiência visual, contendo a respectiva indicação de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID), o carimbo, o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do médico. A data de emissão do atestado não deve ser anterior a três meses da solicitação. O requerente deve entregar o formulário original ou uma cópia, autenticada ou simples, desde que apresentada junto com o original. • Quando alguém der entrada no requerimento no lugar do beneficiário, anexar documento de identidade oficial, dentro da validade, com o número do CPF do representante legal, além de Procuração, Tutela ou Curatela. Quando o pedido for realizado via Correios, os cartões serão enviados à residência do requerente. Para dúvidas ou outras informações, acesse a Central de Atendimento da Prefeitura de São Paulo, pelo número 156 ou pelos telefones (11) 3812-3281 / (11) 3816-3022. Serviço: Solicitação via Correios Setor de Autorizações Especiais do DSV Caixa Postal 11.400 CEP 05422-970 Solicitação presencial Setor de Autorizações Especiais do DSV Rua Sumidouro, 740 – Pinheiros – São Paulo. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. FONTE: www.detran.sp.gov.br Movimento Inclusão Já Prezados cidadãos e cidadãs as vagas informadas acima são vagas EXCLUSIVAS as pessoas com Deficiência e aos Idosos, Essas vagas Não podem ser usadas por outras pessoas nem por um minutinho. Também é importante informar que as faixas Zebradas ao lado das vagas reservadas as Pessoas com deficiência são espaços reservados para abrir as portas dos carros e colocar a cadeira de rodas ou outros equipamentos de locomoção para o embarque e desembarque das pessoas com Deficiência. Essas Faixas ZEBRADAS NÃO são reservadas para estacionar Motos, bicicletas ou qualquer coisa, são espaços necessários para o embarque e desembarque das pessoas com Deficiência, contamos com a colaboração de todos, Respeitem hoje e não sejam os desrespeitados do amanhã, as Deficiências não pede licença elas vêm e se apodera de seu corpo, Pensem bem antes de desrespeitar os direitos que um dia pode ser SEU. Texto e Alerta de Valdir Timóteo Leite Obrigado a todos que Não ocuparem as vagas que não lhes pertencem.

Valdir Timóteo fala da Escola de inglês Wise Up de Itaquera inaugurada sem atender os requisitos minimos de acessibilidade

Reportagem

Em entrevista que concedi ao jornal da TV Cultura que foi ao Ar em 27 de Abril de 2012 as 21h10m a SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA foi indagada acerca da falta de Acessibilidade e das adaptações na 32ª Delegacia de Policia de Itaquera? Para meu EXPANTO.

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA AFIRMOU EM NOTA AO ÓRGÃO DE IMPRENSA QUE A 32ª DELEGACIA DE POLICIA POSSUI TOTAL ACESSIBILIDADE A DEFICIENTES.

Ora! Se a 32ª Delegacia de Policia tem acesso total as pessoas portadoras de deficiência faço as seguintes perguntas, Quando fui registrar o Boletim de Ocorrência na 32ª Delegacia de Policia fui muito bem tratado pelos funcionários, Mas, Por que Não consegui acessar o prédio com autonomia independência e segurança assim como esta estabelecida as determinações nas Leis federais? Visto que, logo na entrada da delegacia tem um degrau de mais de vinte centímetros de altura? E Rampas totalmente fora dos padrões ABNT_ NBR 9050?

Fato Paulista, Andecon e Movimento Inclusão Já, na luta para garantir os direitos das pessoas com deficiência Wise Up de Itaquera é inaugurada sem acessibilidade - edição 168 24-Abr-2012

Wise Up de Itaquera é inaugurada sem acessibilidade - edição 168

24-Abr-2012

LIGIA MINARO / fotos Celso Silva / charge Jorge Barreto A Andecon – Associação Nacional de Defesa do Consumidor denuncia escola de idiomas inaugurada sem acessibilidade e a inércia da fiscalização por parte da Subprefeitura de Itaquera. O presidente da entidade, Rodinei Lafaete esteve no local depois que foi procurado pelo líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, que é cadeirante. O bairro de Itaquera, "coração da Zona Leste" vai ser sede da abertura da Copa do Mundo, se o estádio do Corinthians e as adequações viárias e de infra-estrutura, realmente se concretizarem. Este fato gerou uma natural euforia entre comerciantes e moradores, além de novas empresas, que estão se instalando no bairro dia-a-dia. Claro que novas empresas são bem vindas, pois representam desenvolvimento e novas vagas de emprego, mas é claro também que devem seguir a legislação municipal, que envolve habite-se, licença de funcionamento e acessibilidade. Torna-se inadmissível e difícil de imaginar que um grande prédio é construído em pleno centro de Itaquera, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, sem atender os requisitos mínimos de acessibilidade. Menos admissível ainda uma grande escola de idiomas ser inaugurada neste mesmo imóvel, sem licença de funcionamento e sem acesso a deficientes físicos. Lamentável o imóvel ser construído, ser inaugurada uma escola de idiomas, em pleno centro de Itaquera, sob as vistas grossas da CPDU – Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento Urbano, que não tem mantido as mesmas vistas grossas quando se trata de favelas e locais carentes. Nestes casos a fiscalização tem sido rígida. Depois de assistir por diversas vezes propagandas televisivas da escola de idiomas Wise-Up, o líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, por morar em Itaquera, resolveu fazer a sua matrícula na unidade do bairro, recém inaugurada. Quando chegou na Wise-Up Itaquera, localizada em pleno Largo da Matriz, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, Valdir Timóteo, que é cadeirante, deparou-se com uma grande escadaria e nenhuma acessibilidade. Sentindo-se vilipendiado no mais básico dos direitos, o de ir e vir, Valdir Timóteo procurou apoio da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, entidade presidida por Rodinei Lafaete, com sede na rua 24 de Maio, 35 3° andar no centro de São Paulo. Na terça feira, dia 10 último, Rodinei Lafaete, acompanhado de Valdir Timóteo, esteve na unidade e constatou a total falta de acessibilidade. "Sou uma pessoa com deficiência e utilizo cadeira de rodas para minha locomoção, no dia 10 de abril, por volta das 14h20 fui a Itaquera junto com a minha esposa para buscarmos informações sobre um curso de Inglês em uma unidade da Wise Up recém inaugurada. Mas para minha triste surpresa quando cheguei à escola não tive como acessar o equipamento de ensino por ser um local com total falta de acessibilidade. A Wise Up é uma escola privada, mas que é de atendimento ao público, que de acordo com o Decreto 5.296 de 2004 deveria ter acessibilidade em todas as suas dependências", conta Valdir Timóteo, que acabou sendo atendido do lado de fora da escola, em pleno passeio público, e foi orientado a procurar a unidades Belém ou Tatuapé da Wise Up. "Em meus 12 anos como presidente da Andecon já me deparei com várias situações absurdas de total e explícita afronta aos direitos do ser humano, do cidadão e do consumidor, mas nunca me deparei com uma situação tão absurda, inadmissível e reprovável como a praticada pela escola Wise Up de Itaquera", comenta Rodinei Lafaete. Solidário ao drama de Valdir Timóteo e de mais de 24 milhões de brasileiros com deficiência física, Rodinei Lafaete questiona a fiscalização por parte do Poder Público, neste caso da Wise Up Itaquera. Informa ainda que a acessibilidade à pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos, idosos e gestantes, são direitos previstos nas leis federais 10.741/03, 10.048/00, 10.098/00, 7.405/85 e Decreto Federal n 5.296/04. "A direção desta escola, que enfatiza em seu slogan – inglês inteligente – de maneira insana, absurda e inadmissível, se instala num prédio construído há cerca de 8 meses atrás, ou seja, uma construção nova, que de maneira estranha e duvidosa, foi erguida a luz do dia em pleno centro de Itaquera, em tese, sem nenhum tipo de fiscalização da administração pública", relata Rodinei. O presidente da Andecon, ressalta que pretende questionar a Subprefeitura de Itaquera quanto ao habite-se da obra. "Sabemos que para se obter o habite-se é necessário que a obra, ou seja, o prédio tenha sido construído de acordo com a legislação vigente, ou seja, que tenha acessibilidade, para se ter o alvará de funcionamento tem que se ter o Certificado de Acessibilidade, alguém tem alguma dúvida em relação a ‘falta de acessibilidade’ na WISE UP de Itaquera?", finaliza. PERGUNTAS QUE O PRESIDENTE DA ANDECON IRÁ FAZER DIRETAMENTE A COORDENADORA DE CPDU DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA a) O referido local, onde a WISE UP encontra-se instalada, ou seja, Rua Flores do Piauí nº 173, Centro de Itaquera, tem Habite-se, Alvará de Funcionamento e Certificado de Acessibilidade??? b) Porquê a Subprefeitura de Itaquera quando da construção do referido Prédio, não embargou, não fiscalizou e permitiu que se construísse um estabelecimento comercial, totalmente irregular, sem nenhum tipo de acessibilidade, em afronta total as leis existentes ? c/ Porquê a Subprefeitura de Itaquera não conserta o erro explicito que cometeu, ao permitir a construção do prédio em questão, determinando o seu fechamento imediato?  Versão da Wise Up A reportagem do Fato Paulista, ouviu por telefone, a gerente administrativa da Wise up Itaquera, Graziela Regina que informou que "está sabendo do ocorrido e estará tentando se adequar". Admitiu que a escola realmente não tem acesso à cadeirantes, porém não soube informar nenhum prazo para a referida adequação. Também foi enviado e-mail para o diretor da escola, mas até o fechamento desta edição o diretor, que Graziela informou se chamar Otávio, não se pronunciou. Versão da Subprefeitura de Itaquera A reportagem do Fato Paulista entrou em contato com a Subprefeitura de Itaquera e o assessor de comunicação, jornalista Manuel Costa enviou a seguinte nota: "O estabelecimento em questão recebeu auto de intimação e deverá no prazo de 48 horas apresentar a licença de funcionamento".   Fonte: www.jornalfatopaulista.com.br http://www.fatopaulista.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2683&Itemid=34 Nota do Movimento Inclusão Já.  Nossas Lutas por acessibilidade e pela inclusão das pessoas com deficiência não são contra pessoas ou contra empresas, nossas lutas são em beneficio de toda a sociedade, lutem hoje para não serem os abandonados do amanhã.  Para ser uma pessoa com deficiência é muito fácil, todos podem vir a ser uma pessoa com deficiência em um unico piscar de olhos, pensem nisso. Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por você.