 LIGIA MINARO / fotos Celso Silva / charge Jorge Barreto
A
Andecon – Associação Nacional de Defesa do Consumidor denuncia escola
de idiomas inaugurada sem acessibilidade e a inércia da fiscalização por
parte da Subprefeitura de Itaquera. O presidente da entidade, Rodinei
Lafaete esteve no local depois que foi procurado pelo líder do Movimento
Inclusão Já, Valdir Timóteo, que é cadeirante.
 O
bairro de Itaquera, "coração da Zona Leste" vai ser sede da abertura da
Copa do Mundo, se o estádio do Corinthians e as adequações viárias e de
infra-estrutura, realmente se concretizarem. Este fato gerou uma
natural euforia entre comerciantes e moradores, além de novas empresas,
que estão se instalando no bairro dia-a-dia.
Claro
que novas empresas são bem vindas, pois representam desenvolvimento e
novas vagas de emprego, mas é claro também que devem seguir a legislação
municipal, que envolve habite-se, licença de funcionamento e
acessibilidade. Torna-se inadmissível e difícil de imaginar que um
grande prédio é construído em pleno centro de Itaquera, em frente a
Igreja Nossa Senhora do Carmo, sem atender os requisitos mínimos de
acessibilidade. Menos admissível ainda uma grande escola de idiomas ser
inaugurada neste mesmo imóvel, sem licença de funcionamento e sem acesso
a deficientes físicos. Lamentável o imóvel ser construído, ser
inaugurada uma escola de idiomas, em pleno centro de Itaquera, sob as
vistas grossas da CPDU – Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento
Urbano, que não tem mantido as mesmas vistas grossas quando se trata de
favelas e locais carentes. Nestes casos a fiscalização tem sido rígida.
 Depois
de assistir por diversas vezes propagandas televisivas da escola de
idiomas Wise-Up, o líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, por
morar em Itaquera, resolveu fazer a sua matrícula na unidade do bairro,
recém inaugurada. Quando chegou na Wise-Up Itaquera, localizada em pleno
Largo da Matriz, em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, Valdir
Timóteo, que é cadeirante, deparou-se com uma grande escadaria e nenhuma
acessibilidade.
Sentindo-se vilipendiado no
mais básico dos direitos, o de ir e vir, Valdir Timóteo procurou apoio
da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, entidade presidida por
Rodinei Lafaete, com sede na rua 24 de Maio, 35 3° andar no centro de
São Paulo. Na terça feira, dia 10 último, Rodinei Lafaete, acompanhado
de Valdir Timóteo, esteve na unidade e constatou a total falta de
acessibilidade.
"Sou uma pessoa com deficiência e
utilizo cadeira de rodas para minha locomoção, no dia 10 de abril, por
volta das 14h20 fui a Itaquera junto com a minha esposa para buscarmos
informações sobre um curso de Inglês em uma unidade da Wise Up recém
inaugurada. Mas para minha triste surpresa quando cheguei à escola não
tive como acessar o equipamento de ensino por ser um local com total
falta de acessibilidade. A Wise Up é uma escola privada, mas que é de
atendimento ao público, que de acordo com o Decreto 5.296 de 2004
deveria ter acessibilidade em todas as suas dependências", conta Valdir
Timóteo, que acabou sendo atendido do lado de fora da escola, em pleno
passeio público, e foi orientado a procurar a unidades Belém ou Tatuapé
da Wise Up.
"Em meus 12 anos como presidente da
Andecon já me deparei com várias situações absurdas de total e explícita
afronta aos direitos do ser humano, do cidadão e do consumidor, mas
nunca me deparei com uma situação tão absurda, inadmissível e reprovável
como a praticada pela escola Wise Up de Itaquera", comenta Rodinei
Lafaete.
Solidário ao drama de Valdir Timóteo e
de mais de 24 milhões de brasileiros com deficiência física, Rodinei
Lafaete questiona a fiscalização por parte do Poder Público, neste caso
da Wise Up Itaquera. Informa ainda que a acessibilidade à pessoas com
mobilidade reduzida, deficientes físicos, idosos e gestantes, são
direitos previstos nas leis federais 10.741/03, 10.048/00, 10.098/00,
7.405/85 e Decreto Federal n 5.296/04.
"A
direção desta escola, que enfatiza em seu slogan – inglês inteligente –
de maneira insana, absurda e inadmissível, se instala num prédio
construído há cerca de 8 meses atrás, ou seja, uma construção nova, que
de maneira estranha e duvidosa, foi erguida a luz do dia em pleno centro
de Itaquera, em tese, sem nenhum tipo de fiscalização da administração
pública", relata Rodinei.
O presidente da
Andecon, ressalta que pretende questionar a Subprefeitura de Itaquera
quanto ao habite-se da obra. "Sabemos que para se obter o habite-se é
necessário que a obra, ou seja, o prédio tenha sido construído de acordo
com a legislação vigente, ou seja, que tenha acessibilidade, para se
ter o alvará de funcionamento tem que se ter o Certificado de
Acessibilidade, alguém tem alguma dúvida em relação a ‘falta de
acessibilidade’ na WISE UP de Itaquera?", finaliza.
 PERGUNTAS QUE O PRESIDENTE DA ANDECON IRÁ FAZER DIRETAMENTE A COORDENADORA DE CPDU DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
a)
O
referido local, onde a WISE UP encontra-se instalada, ou seja, Rua
Flores do Piauí nº 173, Centro de Itaquera, tem Habite-se, Alvará de
Funcionamento e Certificado de Acessibilidade???
b)
Porquê
a Subprefeitura de Itaquera quando da construção do referido Prédio,
não embargou, não fiscalizou e permitiu que se construísse um
estabelecimento comercial, totalmente irregular, sem nenhum tipo de
acessibilidade, em afronta total as leis existentes ?
c/
Porquê
a Subprefeitura de Itaquera não conserta o erro explicito que cometeu,
ao permitir a construção do prédio em questão, determinando o seu
fechamento imediato?
Versão da Wise Up
A
reportagem do Fato Paulista, ouviu por telefone, a gerente
administrativa da Wise up Itaquera, Graziela Regina que informou que
"está sabendo do ocorrido e estará tentando se adequar". Admitiu que a
escola realmente não tem acesso à cadeirantes, porém não soube informar
nenhum prazo para a referida adequação.
Também
foi enviado e-mail para o diretor da escola, mas até o fechamento desta
edição o diretor, que Graziela informou se chamar Otávio, não se
pronunciou.
Versão da Subprefeitura de Itaquera
A
reportagem do Fato Paulista entrou em contato com a Subprefeitura de
Itaquera e o assessor de comunicação, jornalista Manuel Costa enviou a
seguinte nota: "O estabelecimento em questão recebeu auto de intimação e
deverá no prazo de 48 horas apresentar a licença de funcionamento".
Fonte: www.jornalfatopaulista.com.br
http://www.fatopaulista.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2683&Itemid=34
Nota do Movimento Inclusão Já.
Nossas Lutas por acessibilidade e pela inclusão das pessoas com deficiência não são contra pessoas ou contra empresas, nossas lutas são em beneficio de toda a sociedade, lutem hoje para não serem os abandonados do amanhã.
Para ser uma pessoa com deficiência é muito fácil, todos podem vir a ser uma pessoa com deficiência em um unico piscar de olhos, pensem nisso.
Movimento Inclusão Já a cidadania em ação lutando por você.
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