Vereadores e Prefeito da Cidade de São Paulo acabaram de condenar as pessoas com deficiência a mais 4 anos de exclusão Contrariando as Leis Federal

Vereadores e Prefeito da Cidade de São Paulo acabaram de condenar as pessoas com deficiência a mais 4 anos de exclusão contrariando as Leis de acessibilidade, Ó Quem poderá nos ajudar?

Cada dia que passa fica mais longe o sonho de uma sociedade justa onde todos possam viver e conviver juntos nos mesmos espaços de uso e atendimento ao publico.

PREFEITO GILBERTO KASSAB SANCIONA LEI DANDO ANISTIA PARA COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS INACESSIVEIS E IRREGULAR E COM ESSA DECISÃO CONDENA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 2 A 4 ANOS DE EXCLUSÃO.

Vamos Pedir o fechamento do Congresso Nacional, Visto que, As Leis federal que tratam da Acessibilidade não precisam ser respeitadas aqui em São Paulo, Vejam que a municipalidade é quem esta determinando o prazo para o não cumprimento imediato das Leis Federal assim como demonstra Abaixo.

Agora é lei, Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, Já Sancionado pelo prefeito Gilberto KASSAB.

Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, aprovado pelos seguintes vereadores (as) (Projeto de Lei nº 189/10, dos Vereadores Abou Anni - PV,

Adilson Amadeu - PTB, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo

- PR, Alfredinho - PT, Aníbal de Freitas - PSDB, Antonio Carlos

Rodrigues - PR, Arselino Tatto - PT, Atilio Francisco - PRB, Attila

Russomanno - PP, Aurélio Miguel - PR, Carlos Alberto Bezerra

Jr. - PSDB, Celso Jatene - PTB, Chico Macena - PT, Claudinho -

PSDB, Cláudio Prado - PDT, Davi Soares - PSD, Dalton Silvano

- PV, Domingos Dissei - PSD, Donato - PT, Edir Sales - PSD, Eliseu

Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, Francisco Chagas - PT,

Gabriel Chalita - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Goulart - PSD,

Ítalo Cardoso - PT, Jamil Murad - PC do B, João Antonio - PT,

Jooji Hato - PMDB, José Américo - PT, José Ferreira-Zelão - PT,

José Police Neto - PSD, Juliana Cardoso - PT, Juscelino Gadelha

- PSB, Mara Gabrilli - PSDB, Marcelo Aguiar - PSD, Marco Aurélio

Cunha - PSD, Marta Costa - PSD, Milton Ferreira - PSD, Milton

Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Netinho de Paula - PC do

B, Noemi Nonato - PSB, Paulo Frange - PTB, Penna - PV, Quito

Formiga - PR, Ricardo Teixeira - PV, Sandra Tadeu - DEMOCRATAS,

Senival Moura - PT, Tião Farias - PSDB, Toninho Paiva - PR,

Ushitaro Kamia - PSD, Wadih Mutran - PP).

Trata-se de uma licença provisória de funcionamento , o PL 189/2010 —, aprovado pela Câmara Municipal em novembro e sancionado nesta quinta-feira pelo prefeito Gilberto Kassab.

Pela nova legislação, atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares podem continuar em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O documento apenas será concedido pela Prefeitura se o proprietário do negócio comprovar que já deu início ao procedimento de regularização da edificação junto ao órgão competente.

O benefício é válido para atividades instaladas em imóveis com área total de até 1.500 m², e sua emissão se dará por via eletrônica, o que tornará o processo menos burocrático e facilitará a vida do pequeno e médio empreendedor.

Com a Lei 15.499 regulamentada pelo Executivo, os interessados deverão solicitar a licença provisória dentro de um período de 180 dias.

Para ler o texto da Lei 15.499 na íntegra, clique aqui.

http://www2.camara.sp.gov.br/dce/pg_0005.pdf

Mataram e enterraram todas as Leis Federal que OBRIGA aos estabelecimentos de atendimento ao publico a ter Acessibilidade, Pois Bem, Com essa Lei Municipal FLEXIBILIZARAM as Leis 10.098/2000 e o Decreto 5.296 de 2004, AGORA Todas as Pessoas com Deficiência que fiquem mais quatro anos sem ter os seus direitos respeitados.

Lei 15.499 de 07 de Dezembro de 2011 Auto de Licença de Funcionamento Condicionado MAIS UMA VERGONHA NACIONAL QUE RETARDA O PROCESSO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEIXANDO-AS MAIS UMA VEZ LONGE DE TER OS SEUS DIREITOS RESPEITADOS.

A MUNICIPALIDADE DEVERIA NOTIFICAR OS COMÉRCIOS IRREGULARES PARA QUE OS MESMOS SE ADEQUASSEM AS LEIS DE ACESSIBILIDADE, MAS PREFERIRAM DAR ANISTIA AOS COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS IRREGULARES E CONDENAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A FICAR SEM SEUS DIREITOS RESPEITADOS.

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ, EM LUTO AS LEIS FEDERAL QUE ACABARAM DE SER ASSASSINADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECULTIVO DA CIDADE DE SÂO PAULO.

MANIFESTO EM REPUDIO AO RETROCESSO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, PESSIMO EXEMPLO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

São Paulo 01 de Dezembro de 2011

Carta Aberta de Valdir Timóteo Leite / Movimento Inclusão Já

MANIFESTO EM REPUDIO AO RETROCESSO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

A/C dos digníssimos promotores publico da Republica Federativa do Brasil e A/C dos digníssimos promotores publico do Estado de São Paulo

Respeitosamente solicito analise e providencias aos digníssimos promotores publico do Estado de São Paulo com vistas a impedir a aplicabilidade da Lei descrita abaixo.

A justificativa para a não adequação desses imóveis proposto na Lei abaixo é inaceitável, visto que, Todos os estabelecimentos de uso publico ou de prestação de serviços ao publico de acordo com as Leis federal devem ser adaptados a fim de garantir acesso adequado as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, Caso esses imóveis não atendam as Leis federal e as Normas Técnicas da ABNT 9050 os mesmos não podem funcionar como comércio ou com qualquer outra atividade que prestem serviços ao publico, Caso o prefeito de São José do Rio Preto insista em tentar empurrar essa Lei Absurda Goela a baixo da população ele estará alimentando a discriminação e impedindo o Direito de IR e VIR de todos os cidadãos e cidadãs, pois ninguém esta livre de vir a ser uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

Nesse sentido respeitosamente solicitamos de Publico que o Ministério Publico analise essa Lei e nos de respostas a fim de garantir os direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros.

De momento agradeço a todos que se juntarem a nós buscando a garantia dos direitos do cidadão, nesse caso em especial os que têm deficiência e mobilidade reduzida hoje, pois amanhã esse direito que estão tentando nos tirar pode vir a ser um problema de quem não tem deficiência hoje, mas pode vir a ter em qualquer momento de sua vida.

Meus agradecimentos a todos

Valdir Timóteo Leite

MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ

__________________________________________________________________________________

PROJETO DE LEI nº 221/11

Acrescenta o artigo 26-A a Lei nº 10.660, de 07 de julho de 2.010.

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - A lei nº 10.660, de 07 de julho de 2.010, passa a vigorar acrescida do artigo 26-A, com a seguinte redação:

“Art. 26 – A – Para os imóveis que já possuem “habite-se” expedidos pela Municipalidade em data anterior a da vigência desta Lei e que não disponham de soluções técnicas e físicas para se adequarem às disposições, poderá o Secretário Municipal de Obras, com base em laudo técnico elaborado por profissional habilitado e parecer do corpo técnico da Prefeitura Municipal que ateste a impossibilidade técnica de adequação, dispensar o imóvel de atender as exigências desta Lei sem perder de vista os princípios consagrados nela.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, de de 2011; 159º ano de Fundação e 117º ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

**********************************

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

SENHOR PRESIDENTE;

SENHORES VEREADORES:

Temos a honra de enviar a essa Casa de Leis o presente projeto de lei que acrescenta o artigo 26-A à Lei Municipal nº 10.660, de 07 de julho de 2.010.

O projeto se justifica pela necessidade de se incluir entre as situações atípicas na Seção V, do Capítulo VI, da referida Lei, as situações existentes e consolidadas antes da vigência da norma, como é o caso de prédios/construções antigas, que física e tecnicamente não conseguem se adequar integralmente ao teor da Lei nº 10.660/10.

Com isso não se esta contrariando os princípios que norteiam a Lei nº 10.660/10, conhecida como a Lei da Acessibilidade, mas apenas suprindo uma omissão legislativa, que em momento algum, cuidou das situações pré-existentes à sua vigência e que, frise-se, aplicar-se-a em casos excepcionais nos quais os técnicos da Prefeitura atestarão a impossibilidade técnica de adequação a nova norma.

Trata-se de uma excepcionalidade necessária, a fim de possibilitar que diversos imóveis em nosso Município, onde são exercidas uma gama enorme de atividades diversas, que já possuíam “habite-se” anteriores à data da vigência da Lei, e que comprovadamente não reúnam condições técnicas de adequação à nova Lei, consigam obter a renovação do alvará de funcionamento.

Nestas condições, solicitamos a costumeira atenção no encaminhamento, discussão e votação da matéria objeto deste Projeto de Lei, requerendo integral apoio na aprovação do mesmo, em regime de urgência.

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

************************************

OFÍCIO Nº /2011 – PGM/CA.

São José do Rio Preto,

SENHOR PRESIDENTE:

Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o incluso Projeto de Lei que acrescenta o artigo 26 – A da Lei Municipal nº 10.660/2010, solicitando para tanto a apreciação e votação em regime de urgência.

Sem outro particular, subscrevemo-nos com os votos de elevada estima e distinta consideração.

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

OSCAR MARQUES PIMENTEL

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

________________________________________________________________________________

Vamos Dizer Não ao retrocesso das Leis que buscam a inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Movimento Inclusão Já, A cidadania em ação lutando por você.

Solicitação de providências do Movimento Inclusão Já, matéria do jornal FATO PAULISTA Basta a vontade política - Vergonha da Penha pode se transformar

RES: Falta de Acessibilidade solicitação de providências

para valdir timóteo

De:	CPI Acessibilidade (cpi-acessibilidade@camara.sp.gov.br)
Enviada:	segunda-feira, 28 de novembro de 2011 13:00:11
Para:	valdir timóteo (valdirtimoteo@hotmail.com)

Prezado Valdir, acabo de encaminhar sua mensagem a todos os membros da CPI.

Att.

Antonio Isoldi Caleari – Secretário da CPI-ACESSIBILIDADE

De: valdir timóteo [mailto:valdirtimoteo@hotmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 28 de novembro de 2011 12:40
Para: Gilberto Natalini
Cc: CPI Acessibilidade; CPI Acessibilidade CMSP Francisco Chagas; Quito Formiga; Fato Paulista; igrejaprimitiva1@hotmail.com
Assunto: Falta de Acessibilidade solicitação de providências

São Paulo 28 de Novembro de 2011

A Câmara Municipal de São Paulo

A/C da CPI da Acessibilidade e A/C do Nobre Ver. Gilberto Natalini

Prezado Vereador Gilberto Natalini diante dos fatos expostos nessa matéria do jornal FATO PAULISTA com relação à falta de acessibilidade na AV. Orêncio Vidigal solicito providencias de vossa senhoria a fim de encaminhar o problema aos setores responsáveis a fim de darem uma solução ao problema, segue matéria do jornal FATO PAULISTA para conhecimento dos integrantes da CPI da acessibilidade______abaixo


De momento agradecemos a atenção de vossa senhoria e renovamos nossos cordiais cumprimentos

Atenciosamente

Valdir Timóteo Leite

presidente

Movimento Inclusão Já

http://movimentoinclusaoja.blogspot.com/

Rua Arraial da Anta Nº 378 CEP 08270-090 Vila Carmosina São Paulo SP. Tel. (11) 3867-2269 Cel. (11) 9302-6668

Vídeo da irregularidade impedindo a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, acessibilidade é um direito de todos.

Basta a vontade política - Vergonha da Penha pode se transformar em parque - edição 159

21-Nov-2011

Por Ligia Minaro Considerado como a vergonha da Penha, por antigos moradores, um terreno do Governo Federal abandonado há muitos anos tem sido a pauta de reivindicação de diversas lideranças, entre elas o padre da Igreja Católica Veteros do Brasil, Ney de Oliveira, o líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo e o engenheiro Reinaldo Martinez, que já desenvolve um belo projeto para que o terreno hoje abandonado, se transforme em um parque de resgate histórico. Basta agora os governantes quererem. O terreno que está abandonado há muitos anos fica na avenida Orêncio Vidigal ao lado do Metrô Penha. O imóvel tem árvores centenárias, é bem localizado, mas hoje é repleto de lixo, entulho, o que tem causado transtornos aos moradores, que já pediram providências aos dois vereadores, que se intitulam como penhenses, Toninho Paiva e Gilberto Natalini, mas que ainda não tomaram nenhuma providência concreta. "Temos a informação que este terreno Valdir Timóteo e esposa ao centro padre Ney pertence ao Governo Federal. Estamos empenhados em dar uma utilidade para este imóvel e a criação de um parque vai renovar o interesse dos moradores pelo local onde moram. A Penha tem mais de 340 anos de história e muitos que vivem aqui não a conhecem. O parque servirá como ponte para resgate histórico", explica padre Ney. O religioso destaca ainda que o vereador Gilberto Natalini protocolou na Prefeitura um pedido para que o terreno seja solicitado junto ao Governo Federal para a efetivação do projeto. "A nossa preocupação é que o terreno seja invadido e esta luta que vem de muitos anos, caia toda por terra", completa. Ele destaca ainda que já entrou em contato com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, pois o terreno tem diversas árvores centenárias.É considerado um patrimônio ambiental, mas que está em completo abandono. Vale destacar que este terreno ainda pode ser considerado também um patrimônio histórico, pois ainda preserva os trilhos do antigo ramal ferroviário dos Romeiros. Engenheiro autor do projeto é nascido e criado na Penha O projeto de autoria de Reinaldo Martinez Ruiz ao mesmo tempo que é ambicioso e ousado, empolga até mesmo aqueles que não moram ou trabalham na Penha. O projeto do parque integra por uma passarela a estação do Metrô Penha à antiga estação de trem Guaiauna, que deverá ser reformada para abrigar um museu do bairro. De acordo com o projeto uma composição partirá da estação pelo trilho do antigo Ramal dos Romeiros e chegará a um "café", onde os visitantes poderão conhecer artefatos do início do século passado, antes de seguir para o centro histórico da Penha. Obs.: as informações do projeto foram fornecidas pelo padre Ney Oliveira. Terreno abandonado dificulta a acessibilidade Segundo o líder do Movimento Inclusão Já, Valdir Timóteo, os tapumes do terreno estão avançados, nas calçadas. "Isto impede a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A calçada tem em torno de um metro e para piorar a situação tem um poste no meio", denuncia e cita ainda que presenciou a dificuldade da circulação de pessoas com carrinhos de bebê, cegos e obesos. O líder do Inclusão Já, explica ainda que ouviu de moradores que o terreno é considerado como a "vergonha Penha". "Conheci moradores que vêm lutando há 12 anos e nenhuma providência foi tomada por nenhum vereador ou autoridade", completa. "No que se refere a acessibilidade, nós do Movimento Inclusão Já estaremos solicitando as devidas providências junto as autoridades competentes", finalizou. Antiga moradora não quer nem ouvir falar de vereadores Enquanto o padre Ney Oliveira é crédulo em relação a alguma providência a ser tomada pelo vereador Gilberto Natalini, a antiga moradora, Hortência Teixeira Bastos que mora no prédio ao lado do terreno demonstra estar, literalmente, farta das promessas de políticos. Segundo informou a Valdir Timóteo, ela e o marido há dez anos vem lutando para que o imóvel se transforme pelo menos em uma praça. Ela disse que entregou um abaixo assinado para os vereadores Toninho Paiva e Gilberto Natalini, mas não obteve, sequer um retorno dos nobres parlamentares. A equipe do Fato Paulista entrou em contato com a assessoria do vereador Gilberto Natalini e com a Assessoria de Comunicação da Subprefeitura da Penha, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. Comentários (2) 1. Acessibilidade é um Direito Escrito por Valdir Timóteo, em 25-11-2011 21:29 Vale Lembrar nessa matéria que o vereador Gilberto Natalini é o Presidente da CPI da acessibilidade na CMSP e tendo ciência do problema da falta de acessibilidade tem a obrigação de pedir as devidas providências, visto que, foi informado pela equipe do FATO PAULISTA e já deu alguns encaminhamentos a subprefeitura da Penha. Prezado vereador Gilberto Natalini diante do publico leitor do jornal FATO PAULISTA solicitamos a vossa senhoria que de os devidos encaminhamentos com relação à falta de acessibilidade do local. Após a publicação desse comentário enviarei copia da matéria ao nobre vereador para conhecimento a fim de que tome as devidas providências. Valdir Timóteo Movimento Inclusão Já Denunciar 2. Terreno da Penha Escrito por Marco Antonio Alves, em 24-11-2011 07:30 Para informação como no comentário da matéria este terreno pertence ao ministério da Agricultura , Antiga estação dos romeiros(Ferrovia)sendo um terreno federal os vereadores no caso Vereador Gilberto Natalini fez os encaminhamentos devidos agora devemos cobrar do governo federal. Denunciar MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ, a Cidadania em Ação Lutando Por Você