Terça, 25
Fevereiro 2014 13:42
No bairro da Copa as calçadas são para “inglês ver”
- edição 208 Destaque Escrito por Da Redação
No centro
do bairro que vai sediar a abertura da Copa do Mundo: Itaquera,
diversas calçadas estão sendo edificadas com os chamados bloquetes
intertravados, espécie de tijolo ecológico que supostamente permite
maior vazão das águas das chuvas e em meio a obra não faltam polêmicas,
entre elas: comerciantes contemplados com as calçadas e outros não,
falta de acessibilidade em desacordo com a Lei das Calçadas e até o
suposto não pagamento de operários da obra, que simplesmente
abandonaram o serviço, como informou um integrante do Partido dos
Trabalhadores que pediu o anonimato.
Piso
tátil (para deficientes visuais) colocados em desacordo e já
despregando da calçada, verdadeiras ladeiras que impossibilitam acesso
até mesmo daqueles que não sejam cadeirantes, guias no fim da faixa de
pedestres, um gigante canteiro que não permite o acesso de cadeiras de
rodas e tampouco carrinho de bebê e diversas histórias de pessoas que
tropeçaram e se acidentaram em meio ao desleixo da obra realizada pela
imponente Ematec Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda construtora
licitada pela Prefeitura paulistana. Tudo isso foi verificado em menos
de cem metros de calçadas no centro de Itaquera, em uma visita ao local
por quem vive o drama da falta de acessibilidade, Valdir Timóteo, líder
do Movimento Inclusão Já.
O
trecho visitado por Valdir Timóteo e pela reportagem do Fato Paulista
compreende as ruas Ignácio Alves de Matos, Ken Sugaya e Américo Salvador
Noveli. Isso mesmo! Um simples quarteirão e com tantos problemas na
obra orçada em R$ 299.942,88, com recursos oriundos através de emenda
orçamentária. Vale destacar que o valor total da emenda é de R$
839.007,62 contemplando mais dois trechos do centro de Itaquera: avenida
Campanella entre a avenida Nova Radial e rua Alexandre M Moraes e outro
trecho que compreende também as ruas Ken Sugaya e Américo Salvador
Novelli mais a rua Heitor. 
Um
dos trechos visitado por Valdir Timóteo é a esquina das ruas Ignácio
Alves de Matos com Ken Sugaya onde não existe nenhuma possibilidade de
acessibilidade. “A calçada deve acompanhar a guia, aqui na rua Ignácio
Alves de Matos, eles deveriam ter rebaixado a rua, fizeram o asfalto
novo e porque não modificaram e fizeram certo. Aqui não tem condições
nenhuma de descer, nem deficiente físico, nem idoso, qualquer pessoa
pode cair aqui”, explicou.
Em
frente a farmácia de manipulação na rua Ken Sugaya, o lider do Inclusão
Já também apontou erros como a instalação do piso tátil. “Se o
deficiente visual seguir pelo piso tátil bate no poste que está a
frente, aliás, o piso tátil deveria estar em todo o passeio e não em
pequenos trechos”, comentou e completa: “A calçada deve ter 1,20 de
largura livre sem ondulação, por exemplo, aqui em frente ao 99, é
inviável, a altura da ondulação que fizeram, eles privilegiaram a
entrada do carro, e não o pedestre e a acessibilidade”.No pequeno trecho onde foram gastos cerca de R$ 300 mil, Valdir Timóteo apontou mais pontos onde a cadeira de rodas pode tombar. “Tem muitos locais aqui que deveriam refazer e respeitar a acessibilidade”, explicou.
Já na frente ao fast-food localizada na esquina da Ken Sugaya com Victório Santin, mais problemas, já que a calçada recém feita está toda danificada e segundo Valdir constatou é totalmente inviável descer com a cadeira de rodas. Do outro lado da rua, tem uma árvore na calçada, que é impossível passar qualquer pedestre e ainda mais um cadeirante.
Quem vai pagar a conta?De acordo com a Prefeitura Municipal de São Paulo o Programa de Recuperação de Calçadas prevê a padronização e a acessibilidade dos passeios em toda a cidade, as calçadas dos imóveis particulares também devem ser reformadas. Ainda segundo a PMSP “o proprietário do imóvel, comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da sua calçada. Calçadas em situação irregular ou em mau estado de conservação são passíveis de multa” .
Em 2013, a Prefeitura sancionou uma nova legislação sobre calçadas. As regras estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.
Alardeado
como o “grande mentor” das novas calçadas em Itaquera, o subprefeito
Guilherme Henrique de Paula em textos divulgados pela assessoria do
vereador Paulo Frange, tem agora um grande desafio pela frente – ao
menos se continuar no cargo -. O grande desafio vai ser explicar para os
comerciantes que não foram contemplados com as calçadas o motivo da
diferenciação. “Perguntei a eles (operários da obra) por que a calçada
não vinha até o meu comércio e eles disseram que era direto com o
encarregado”, comentou um comerciante localizado no centro de Itaquera.
Neste dia a reportagem do Fato Paulista esteve no local e conversou com
os operários que afirmaram que não trabalhavam para a Ematec Sistemas e
sim eram sub-empreitados e vieram do município de Diadema. Vale destacar
que neste dia os funcionários não trabalhavam uniformizados.Ainda segundo um integrante do Partido dos Trabalhadores – que pediu o anonimato – os operários sub-empreitados abandonaram a obra por “não estarem recebendo”.
Questões a serem respondidas
1) Se de
acordo com a própria PMSP as calçadas são de responsabilidade dos
proprietários dos imóveis, quem vai pagar as calçadas que estão sendo
feitas com recursos públicos?
2) Empreiteira licitada pela PMSP pode sub-empreitar obra?
3) Como empreiteira que – supostamente – não possui mão de obra própria pode ganhar licitação na Subprefeitura de Itaquera?
4) Porque foi realizada uma obra de calçada com dinheiro público se de acordo com a Lei cada proprietário de imóvel é responsável pela execução e manutenção da própria calçada?
2) Empreiteira licitada pela PMSP pode sub-empreitar obra?
3) Como empreiteira que – supostamente – não possui mão de obra própria pode ganhar licitação na Subprefeitura de Itaquera?
4) Porque foi realizada uma obra de calçada com dinheiro público se de acordo com a Lei cada proprietário de imóvel é responsável pela execução e manutenção da própria calçada?
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